ANTES DE COMEÇAR A USAR NOSSOS SERVIÇOS É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE VOCÊ LEIA ATENTAMENTE NOSSOS TERMOS DE USO:
AO SE INSCREVER, O USUÁRIO ACEITA NOSSOS TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE, ASSIM COMO NOSSAS REGRAS. PODEMOS SUSPENDER OU DEIXAR DE FORNECER NOSSOS SERVIÇOS CASO O USUÁRIO DESCUMPRA NOSSOS TERMOS OU POLÍTICAS.
1. CONDIÇÕES GERAIS
1.1 – O nosso portal é um ambiente exclusivo para os assinantes da Escola SMT que tiveram seu acesso permitido pelos proprietários, com base nas informações informadas pelo usuário no momento da assinatura.
1.2 – A assinatura do Escola SMT é individual, intransferível e confere acesso de uma única pessoa por assinatura ao Portal, acesso este permitido única e exclusivamente ao usuário que realizou a assinatura, mediante a conferência dos dados fornecidos durante a compra do produto.
1.3 – A assinatura e acesso ao nosso conteúdo não lhe confere a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual do mesmo. Estes termos não conferem ao usuário o direito de usar fora da nossa comunidade quaisquer marcas, logotipos ou qualquer conteúdo ou parte dele utilizados e disponibilizados em nossos serviços.
1.4 – Dentro de nossa Área de Membros podemos indicar ou exibir alguns conteúdos que não são do SMT. Esses conteúdos são de exclusiva responsabilidade da entidade, ou produtor que os disponibiliza.
1.5 – A Escola SMT poderá alterar este termo a qualquer momento, sem aviso prévio. Da mesma forma, a Escola SMT manterá este Termo atualizado, sendo desta forma de inteira responsabilidade do Usuário verificar as atualizações toda vez que elas forem publicadas, devendo aceitá-las ao continuar acessando nossos serviços e informações disponibilizadas no Portal. Ao utilizar ou acessar nossos serviços o usuário automaticamente concorda com tais termos. Se não concordar com o presente Termo o usuário não deve utilizar os serviços.
1.6 – Podemos revisar o conteúdo compartilhado em nossa comunidade para determinar se é ilegal ou se infringe nossas políticas, e caso algum conteúdo violar as nossas políticas ou lei ele será removido. Porém, a responsabilidade do conteúdo compartilhado será sempre de quem o disponibilizar.
1.7 – Enquanto você fizer parte da comunidade, poderemos enviar-lhe anúncios de serviços, mensagens administrativas e outras informações.
1.8 – Alguns de nossos serviços são disponibilizados através de aplicativos móveis. Tenha bom senso e não utilize estes serviços de forma que o distraia ou o leve a descumprir leis de trânsito ou de segurança. O uso de tais aplicativos, assim como a consequência de tal uso, é de inteira responsabilidade do usuário. Portanto o usuário compreende e concorda que usará o serviço por sua conta e risco.
1.9 – Os grupos e Área de Membros da Escola SMT poderão conter opiniões que representam o ponto de vista de seus usuários/membros. Tais opiniões não poderão ser atribuídas a Escola SMT ou seus administradores sem o seu consentimento.
1.10 – A Escola SMT e seus administradores não são responsáveis por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso à Área de Membros ou grupos da comunidade exclusiva ou falhas em seu funcionamento. Utilizamos ferramentas e aplicativos de terceiros, por isso ao realizar a assinatura você concorda com os Termos de Uso e Políticas de Privacidade da Hotmart, Greenn, Facebook e Telegram ou quaisquer outros serviços de terceiros que possamos vir a utilizar no futuro.
1.11 – A Escola SMT poderá, em qualquer momento, encerrar este termo, o conteúdo e os serviços prestados em relação ao Usuário, deixando de oferecer ou negar acesso ao site/portal/área de membros ou grupos a qualquer momento e por qualquer motivo, sem necessidade de notificação ou comunicação prévia ou posterior.
2. ACESSO A ÁREA DE MEMBROS E GRUPOS DA COMUNIDADE
2.1 – Ao realizar a assinatura e aceitar os Termos de Serviço, o usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar o site/portal/área de membros, consumir o conteúdo disponível e participar dos grupos exclusivos da comunidade enquanto sua assinatura estiver ATIVA.
2.2 – O acesso a Área de Membros garantido por conta cadastrada é para seu uso pessoal e não comercial. Ninguém além do usuário cadastrado poderá usufruir dos serviços ou participar dos grupos em seu nome.
2.3 – O acesso aos nossos grupos e Área de Membros é pessoal e intransferível. Portanto o usuário concorda que não autorizará que outras pessoas utilizem sua conta e concorda que irá manter a confidencialidade e segurança de suas informações de registro e acesso. Sendo assim de total responsabilidade do usuário a segurança de sua senha.
2.4 – É responsabilidade do usuário notificar os administradores da Escola SMT imediatamente após verificar ou desconfiar que sua conta está sendo utilizada por outra pessoa. Podendo a Escola SMT suspender os serviços imediatamente em caso de qualquer suspeita de acesso não autorizado através da conta do usuário.
2.5 – O acesso à Área de Membros da Escola SMT é concedido ao usuário por prazo indeterminado, podendo o mesmo solicitar o cancelamento à qualquer momento. No entanto, reservamos o direito de encerrar, suspender ou interromper quaisquer um de nossos serviços a qualquer momento, sem que qualquer indenização seja devido aos usuários/membros.
2.6 – A Escola SMT se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso à Área de Membros sem aviso prévio, caso o usuário/membro descumpra de qualquer forma estes Termos de Uso, Políticas de Privacidade ou quaisquer uma das regras da comunidade.
2.7 – Poderão ser aplicadas penalizações decorrentes ao descumprimento das regras de boa conduta e políticas da Escola SMT, limitando acesso a determinados recursos da comunidade por determinados períodos de tempo definidos pelos administradores da Escola SMT.
2.8 – O Acesso aos Grupos Exclusivos da Escola SMT é autorizado apenas e exclusivamente aos membros com Assinatura Ativa. Ao ter a assinatura CANCELADA seja por qualquer motivo, o usuário é removido imediatamente dos grupos, para garantir a integridade, segurança e confidencialidade das informações compartilhadas pelos outros membros dos grupos. Mesmo que o valor da última mensalidade paga ainda lhe confira o acesso ao Portal/Área de membros por um determinado período (até o próximo vencimento), o acesso aos grupos NÃO SERÁ permitido para assinaturas com status de CANCELADA sendo assim a remoção dos grupos IMEDIATA.
3. CONTEÚDO DOS GRUPOS E ÁREA DE MEMBROS
3.1 – O usuário não tem o direito de copiar ou reproduzir de qualquer maneira, no todo ou em parte, qualquer conteúdo disponibilizado na Área de Membros ou nos grupos exclusivos da Escola SMT, a não ser que seja explicitamente e previamente autorizado por escrito pelo representante legal da Escola SMT.
3.2 – Não é permitido em nenhuma situação tirar “prints”, fotografar ou gravar as interações nos grupos e compartilha-las no todo ou em partes, em qualquer outro local que seja. Isto será passível de expulsão imediata de todos os grupos da comunidade da Escola SMT e cancelamento da assinatura e acesso a Área de Membros, pois isto fere a privacidade dos demais membros da comunidade.
3.3 – O usuário/membro entende e aceita que em todas as circunstâncias os seus direitos em relação ao conteúdo disponibilizado pelos nossos serviços na Escola SMT serão limitados por direitos autorais e ou leis de propriedade intelectual.
3.4 – O usuário/membro dá total permissão para usarmos o conteúdo que ele compartilha dentro da comunidade da Escola SMT: Especificamente, quando compartilha, publica, insere conteúdo, ou participa de Eventos online ao vivo (que serão gravados), o usuário/membro nos concede uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável e válida mundialmente para hospedar, usar, distribuir, modificar, rodar, copiar, executar publicamente ou exibir e criar trabalhos derivados deste conteúdo. Isto significa, por exemplo que, quando o usuário/membro participa de um evento online ao vivo, nos sede o direito de uso de sua imagem, voz ou qualquer conteúdo de sua propriedade intelectual compartilhado na ocasião, nos dando permissão para armazená-la, copiá-la e compartilhá-la com outras pessoas.
3.5 – É totalmente proibido distribuir a terceiros qualquer conteúdo presente nos grupos ou Área de Membros da Escola SMT em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (CD’s, Pendrives, DVD’s, Cartões de memória ou similares).
3.6 – Não é permitido de maneira alguma reproduzir ou distribuir o conteúdo dos grupos ou Área de Membros da Escola SMT em aplicativos de streaming (via internt, intranet ou quaisquer outras redes).
3.7 – Todo conteúdo disponibilizado em nossa Área de Membros não poderá de maneira alguma ser utilizado ou exibido fora dela, a menos que você obtenha permissão por escrito do proprietário de tais conteúdos, ou faça por algum meio permitido por lei.
3.8 – Alguns conteúdos poderão ser removidos da Área de membros e dos grupos sem aviso prévio aos usuários/membros.
4. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO/MEMBRO
4.1 – O usuário/membro é o único responsável pelas informações por ele fornecidas no momento do seu cadastro na plataforma, estando ciente que nós não nos responsabilizamos por informações incorretas ou inverídicas apresentadas por ele, o qual será responsável também por manter tais informações atualizadas, especialmente seu e-mail e telefone.
4.2 – O usuário/membro reconhece e aceita que, caso seja constatado que forneceu informações incorretas ou inverídicas em seu cadastro, seu acesso aos grupos da comunidade e Área de Membros poderá ser cancelado, independentemente de qualquer formalidade, sem que nada seja devido pela Escola SMT e seus administradores em razão de tal cancelamento.
4.4 – A segurança da senha e dados de acesso fornecidos é de total responsabilidade do usuário/membro, que não deve em hipótese alguma compartilhá-la com terceiros, podendo ter seu acesso cancelado e sendo totalmente responsável por eventual uso inadequado decorrente de acessos indevidos.
4.5 – A plataforma na qual a Área de Membros funciona tem sistemas de segurança e controle, de modo que dois ou mais acessos simultâneos de um mesmo Login de Usuário poderão ser identificados, comprovando o uso inadequado ou compartilhamento de login com terceiros, implicando na suspensão do acesso imediato a plataforma.
4.6 – O usuário/membro será o único responsável, em qualquer hipótese, pelo uso que fizer da plataforma e dos grupos da comunidade, sendo também o único responsável por qualquer conteúdo ou comentário que inserir em qualquer um dos grupos ou Área de Membros da Escola SMT, respondendo civil e criminalmente por eles.
5. PROCEDIMENTO EM CASO DE ABUSOS OU IRREGULARIDADES
5.1 – Caso o usuário/membro identifique qualquer material ofensivo, ilegal, ou imoral disponibilizado por outro usuário/membro da comunidade, poderá imediatamente comunicar os administradores da Escola SMT através dos contatos fornecidos ou enviando um email para portal@escolasmt.com.br com o título “ABUSO” para que possamos apurar a denúncia, ficando a Escola SMT e administradores totalmente isentos de qualquer responsabilidade por tal conteúdo, por ter sido realizado por terceiros sem qualquer intervenção ou controle da equipe da Escola SMT.
5.2 – O comportamento ilícito poderá ocasionar a suspensão ou cancelamento do cadastro do usuário, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis.
6. POLÍTICAS DE PAGAMENTO E REEMBOLSO
6.1 – O pagamento das assinaturas é realizado e gerenciado através de Gateways de pagamento (Hotmart ou Greenn) sendo assim sujeitas as regras e políticas da ferramenta.
6.2 – O usuário tem o prazo máximo de reembolso de 7 dias, garantida por lei, após a contratação da assinatura. Após este prazo nenhuma despesa será reembolsável. Ao adquirir a assinatura do serviço o usuário poderá usufruir do conteúdo disponibilizado no Portal/Área de Membros ao longo do período escolhido e contratado. A assinatura se renovará automaticamente até que o usuário solicite o cancelamento da mesma.
6.3 – Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o máximo valor a que Escola SMT e seus administradores se responsabilizam, independentemente do motivo que originou o pedido, está limitado ao montante eventualmente pago pelo aluno na última mensalidade ou anualidade (conforme o plano escolhido) vigente da assinatura, desde que inequivocamente comprovado o prejuízo alegado.
7. VALORES, RESCISÃO OU CANCELAMENTO
7.1 – Os valores das assinaturas estão sujeitos a alteração por parte da Escola SMT, porém qualquer alteração será devidamente comunicada através dos grupos na nossa comunidade e também por e-mail.
7.2 – A Escola SMT e seus administradores se reservam ao direito de cancelar a conta e impedir o acesso do usuário a qualquer momento, caso seja constatada qualquer violação dos Termos de Uso e serviços, Políticas de Privacidade ou Regras da Comunidade em questão.
Caso ocorra o cancelamento da assinatura como acima descrito, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável.
8. ACEITAÇÃO
8.1 – A aceitação de nossos Termos, Políticas e Regras se dará no ato da contratação da assinatura. Caso você não concorde com nossos termos e políticas recomendamos que cancele ou não realize a contratação da assinatura.